PL 1249/2019

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Caroline de Toni, em razão da ausência da Autora.

19 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto, em razão da ausência da Autora.

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 20:43CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2025)

03 de abr, 17:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

03 de abr, 17:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de mar, 13:23CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1349, Letra B.

18 de dez, 13:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 12:32CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de dez, 17:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

03 de dez, 20:57CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

03 de dez, 20:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de nov, 22:18CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 12:43CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

02 de abr, 17:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/04/2024 PAG 76, Letra A.

02 de abr, 12:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos.

19 de mar, 12:03CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

19 de mar, 12:03CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).