PL 1250/2022

09 de mai, 21:10CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 14:56CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

07 de dez, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

29 de ago, 16:32CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

29 de ago, 16:32CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

13 de jul, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

06 de jul, 22:02CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2022)

28 de jun, 15:12CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

28 de jun, 15:12CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

14 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 869/2022.

25 de mai, 11:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 869/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura de coautoria do PL 1250/2022".

20 de mai, 16:50CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

18 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 765

18 de mai, 15:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 15:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1250/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) e outros, que "Altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências".