PL 1252/2007

04 de set, 15:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

11 de abr, 15:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marx Beltrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL)

04 de mai, 12:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 19:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

24 de abr, 12:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lobbe Neto, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

12 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 603 COL 01, Letra B.

30 de nov, 11:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

30 de nov, 11:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.

29 de nov, 14:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação da Emenda adotada pela Comissão de Educação, e do PL 3417/2008, apensado.

29 de nov, 14:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Alex Manente

29 de nov, 10:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

22 de nov, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

17 de nov, 15:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação.

17 de nov, 15:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Jozi Araújo (PODE-AP).

23 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP)

12 de abr, 17:18CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

26 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

25 de nov, 16:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

24 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

23 de nov, 15:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT, Memo nº 378/15-COPER solicitando a devolução deste.

10 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.391/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.252/2007, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.252/2007: À CDU, à CE, à CFT (art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.]

28 de out, 10:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3391/2015, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.252/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

29 de out, 17:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

13 de nov, 10:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

25 de jun, 15:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.252/2007, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.417/2008, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

25 de jun, 15:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

14 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

29 de nov, 11:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07.

29 de nov, 11:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

08 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty, para atualização da Legislação Orçamentária.

11 de nov, 10:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07.

11 de nov, 10:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Cláudio Puty

06 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

21 de jun, 15:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

11 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Moreira (PMDB-MA)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 22/12/10 PÁG 53729 COL 01, Letra A. VOL II/II

17 de dez, 11:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

17 de dez, 11:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi

01 de dez, 10:29CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

10 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

09 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

01 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.

19 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lobbe Neto.

12 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

04 de mai, 15:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda.

04 de mai, 15:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

08 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

18 de fev, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação do PL-1252/2007 a esta proposição.

27 de jan, 14:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CEC.

22 de jan, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento do PL 736/07, nos termos do art. 164, § 4º do RICD, revejo o despacho aposto ao PL 1.252/07, para determinar sua distribuição às Comissões de: Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

25 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 736/07, principal, em face do arquivamento do mesmo nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).

10 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3255/08, conforme despacho do seguinte teor:"INDEFIRO, a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD ( matéria análoga ou conexa). Oficie-se e, após, publique-se". DCD 11 11 08 PAG 50762 COL 01.

22 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n 3255\2008, pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS),que Conforme Art. 139, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho Solicitar a Vossa Excelência providencias para a desapensação do Projeto de Lei nº 1252/2007, do Projeto de Lei nº 736/2007, do Sr. Lira Maia e da Sra. Nilmar Ruiz, por entender que não há correlação apropriada entre as matérias.

21 de jun, 16:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CEC.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/6/2007.

14 de jun, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jun, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-736/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de jun, 18:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).