PL 1257/2024

18 de jun, 11:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3566/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

17 de jun, 20:05CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Gomes e Pezenti.

10 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Amon Mandel, pela Deputada Célia Xakriabá.

22 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

22 de abr, 18:05CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

22 de abr, 17:29CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 11:39CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026)

20 de mar, 14:26CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de mar, 14:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de mai, 21:27CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

22 de abr, 11:57CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 246

18 de abr, 16:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 18:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1257/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo".

18 de junREQ 3566/2026Redistribuição

Tião Medeiros (PP)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.257/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).