Projeto de Lei

PL 1258/2025

Altera a Lei nº 14.785, de 29 de dezembro de 2023, para definir os órgãos federais responsáveis pelo setor da agricultura como registrantes de agrotóxicos, de produtos técnicos e afins, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O deputado retirou o projeto de pauta de ofício

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

Anunciou o projeto na pauta e declarou o requerimento referente a ele como prejudicado.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional

O deputado retirou de ofício a matéria da pauta de votação

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
26 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Administração Pública, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

  1. 12 de nov de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 08 de out de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 20 de ago de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

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