PL 1258/2025

12 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

11 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

10 de jun, 21:23CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

15 de mai, 11:25CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

09 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 17:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1258/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.785, de 29 de dezembro de 2023, para definir os órgãos federais responsáveis pelo setor da agricultura como registrantes de agrotóxicos, de produtos técnicos e afins, e dá outras providências".