PL 1266/2026

30 de jun, 20:11CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

03 de jun, 11:25CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 16:12CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

27 de abr, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de mar, 17:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1266/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.".