PL 1270/2015

31 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.434, de 2011, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3765/2023.

02 de fev, 19:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4266/2021.

19 de fev, 10:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-258/2020.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.

19 de fev, 20:32MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.

19 de fev, 20:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.

19 de fev, 20:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

06 de fev, 12:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de out, 10:00CEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 469/2018 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

07 de ago, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10612/2018.

20 de jun, 17:46CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 469/2018, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".

19 de jun, 20:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8914/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.".

14 de jun, 17:36CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1434/2011

07 de mar, 08:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9612/2018.

11 de out, 16:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8739/2017.

27 de set, 11:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6164/2016.

10 de nov, 16:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3474/2015.

13 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 552 COL 01.

12 de mai, 09:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1434/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

24 de abr, 15:25PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1270/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".