Projeto de Lei

PL 1275/2024

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 16 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoPolítica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)Mudança climáticaCrise climáticaPolítica públicaMeio ambiente.

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Defiro o REQ 2255/2024.

  2. 18 de jun, 20:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2255/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    Documento
  3. 10 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3961/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 157

    Documento
  5. 25 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3961/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 25 de abr, 10:59CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  7. 24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3961/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 16 de abr, 13:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1275/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 18 de jun de 2024REQ 2255/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Tabata Amaral (PSB)·Camila Jara (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Pedro Campos (PSB)·Duarte Jr. (AVANTE)

    Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3961/2020
Último andamento
08 de jul, 00:00 · Notificação de Despacho