PL 1277/2024

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.

25 de mar, 19:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 16:52CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

18 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

18 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

04 de mar, 14:14CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas.

04 de mar, 14:13CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

17 de set, 17:30CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Joaquim Passarinho.

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

17 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Joaquim Passarinho, Relator, fez uso da palavra.

02 de jun, 16:36CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Keniston Braga.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho.

28 de mai, 09:03CMEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

21 de mai, 10:37CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas.

21 de mai, 10:37CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

23 de mai, 13:07CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)

08 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 164

25 de abr, 10:49CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 13:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1277/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG), que "Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais".