PL 128/2022

04 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

03 de set, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do(a) Relator(a).

28 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

07 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da aprovação da inversão de pauta para a proposição.

11 de dez, 17:47CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de jun, 20:57CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Roberto Monteiro Pai.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Roberto Monteiro Pai.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal conforme art.186, §2º do RICD.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno, Duarte Jr., Márcio Marinho e Roberto Monteiro Pai.

22 de mai, 16:09CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

12 de mar, 18:44CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição.

12 de mar, 18:44CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

03 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

04 de ago, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

22 de jun, 11:17CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 20:54CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Teobaldo, deixou de ser membro da Comissão

09 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)

19 de mai, 17:02CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

22 de fev, 10:48CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 418

16 de fev, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 11:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 128/2022, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS), que "Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispensar o uso de taxímetro se o preço do serviço puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais".