PL 1285/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 264/2017/PS-GSE.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final.

05 de out, 19:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:55MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:55MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1055/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de set, 18:17MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/09/2017 18:17:00. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2017)

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/17 PÁG 483 COL 01, Letra C.

24 de ago, 09:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Wadih Damous.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

12 de abr, 15:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de abr, 15:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

06 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/11/15 PAG 221 COL 01, Letra B.

04 de nov, 15:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 15:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Deputada Tereza Cristina.

25 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

24 de ago, 11:02CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

24 de ago, 11:02CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

28 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

01 de abr, 16:13CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.