Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer novo parâmetro de dedução do imposto de renda para os gastos com educação.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai, 16:38CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/15 PÁG 58 COL 01.
Documento07 de mai, 09:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6552/2006. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento27 de abr, 19:18PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1289/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer novo parâmetro de dedução do imposto de renda para os gastos com educação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.