PL 129/2026

03 de set, 18:18CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3040/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3040/2026

19 de jun, 10:23CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2232/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2232/2026

22 de abr, 22:53CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 12:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 788.

03 de mar, 14:58CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 19:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 129/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. ".