PL 1290/2024

08 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

08 de abr, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo RIbeiro, pelo Deputado Tarcísio Motta.

09 de mar, 16:08CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

09 de mar, 16:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

02 de jun, 16:36CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 19:53CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 499

07 de mai, 13:22CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de out, 20:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1290/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril".