PL 1291/2025

13 de abr, 16:49CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

25 de mar, 13:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1658/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025. ".

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de nov, 04:19CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5085/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:39MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5085/2025 à proposição PL-1291/2025.

06 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5085/2025.

26 de jun, 13:09CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

14 de mai, 14:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 15:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1291/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Dispõe sobre a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da implementação da Fila Única Nacional, do Aplicativo Nacional da Fila do SUS, do estabelecimento de metas de tempo máximo de espera, da remuneração por desempenho, do atendimento prioritário baseado em inteligência artificial e da obrigatoriedade de transparência nos dados da fila, bem como estabelece sanções para inserção de informações fraudulentas, alterando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990".

25 de marREQ 1658/2026Desapensação

Ribamar Silva (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025.