Projeto de Lei

PL 5085/2025

Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 10 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoSistema Nacional de Fila Única para Cirurgias EletivasSistema Único de Saúde (SUS)organizaçãounificaçãotransparêncialista única de esperacirurgia eletivadiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 13 de abr, 16:49CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de mar, 13:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1658/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025. ".

    Documento
  3. 08 de nov, 04:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.

  4. 08 de nov, 04:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  5. 07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

  6. 06 de nov, 16:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1291/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 10 de out, 13:35MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

    Documento
  8. 26 de jun, 13:09CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de marREQ 1658/2026Desapensação

    Ribamar Silva (PODE)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1291/2025
Último andamento
13 de abr, 16:49 · Notificacao para Publicação Intermediária