Projeto de Lei
Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de abr, 16:49CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar, 13:55MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1658/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025. ".
Documento08 de nov, 04:19CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.
08 de nov, 04:19CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1291/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de out, 13:35MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Documento26 de jun, 13:09CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
25 de marREQ 1658/2026Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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