PL 1295/2022

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-834/2023.

17 de ago, 12:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1327/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer, com base no artigo 205, caput, e §§ 1º, 2º, 7º e 8º do RICD a desapensação do Projeto de Código de Mineração nº 1295/2022, apensado ao PL nº 5263/2016, a comunicação do fato ao Plenário e sua inclusão na Ordem do Dia".

27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 208

27 de mai, 09:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5263/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de mai, 12:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1295/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Código de Mineração. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967".