Projeto de Lei

PL 1304/2025

Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 28 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)assistência à saúdepovos originárioscriaçãoSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 18 de mar, 19:06CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 7071/2025 a esta proposição.

  2. 13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 7071/2025

    Documento
  3. 18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido REQ 1337/2025.

  4. 11 de jun, 16:59CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 930/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 297

    Documento
  6. 15 de mai, 10:32CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-930/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 28 de mar, 14:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1304/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 930/2025
Último andamento
18 de mar, 19:06 · Notificação de Apensação