Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mar, 19:06CSAUDETramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7071/2025 a esta proposição.
13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7071/2025
Documento18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido REQ 1337/2025.
11 de jun, 16:59CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 930/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 297
Documento15 de mai, 10:32CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-930/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de mar, 14:40PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1304/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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