Projeto de Lei
PL 7071/2025
Institui o Programa Nacional de Saúde Indígena de Resposta Rápida e Infraestrutura Crítica – SIRR, estabelece medidas de padronização, priorização e logística integrada para resposta a crises sanitárias em territórios indígenas, com foco em água segura, nutrição e controle da malária, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
18 de mar, 19:06CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1304/2025.
18 de mar, 19:06CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 632.
Documento13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1304/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7071/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Saúde Indígena de Resposta Rápida e Infraestrutura Crítica – SIRR, estabelece medidas de padronização, priorização e logística integrada para resposta a crises sanitárias em territórios indígenas, com foco em água segura, nutrição e controle da malária, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1304/2025
- Último andamento
- 18 de mar, 19:06 · Apensação
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