PL 1304/2026

04 de set, 08:35CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3152/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3152/2026

19 de mai, 11:18CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 812/2026.

18 de mai, 09:10CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 812/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de mar, 19:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1304/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Institui a Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídios (SINAPEF), baseado na proteção preventiva da mulher em situação de risco, com Resposta Comunitária Coordenada, tecnologia integrada, inteligência de dados, avaliação de risco validada cientificamente, monitoramento preventivo de agressores, proteção digital da vítima, visando impedir a ocorrência dos crimes de feminicídios, garantindo a proteção integral da mulher".

03 de mar, 11:20CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), para o PL 6732/2025, ao qual esta proposição está apensada.