PL 1307/2019

16 de mai de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de mai de 2022 · CCTI

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

11 de mai de 2022 · CCTI

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mai de 2022 · CCTI

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Fábio Abreu (PSD-PI) e Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

11 de mai de 2022 · CCTI

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

14 de dez de 2021 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 1534/2019, do PL 1742/2019, e do PL 1735/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.

14 de dez de 2021 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Angela Amin (PP/SC).

24 de set de 2019 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)

→ Aguardando Encaminhamento

20 de set de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 21/09/19 PÁG 216, Letra A.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

20 de set de 2019 · CCTI

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

18 de set de 2019 · CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

18 de set de 2019 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, do PL 1534/2019, e do PL 1742/2019, apensados, com substitutivo.

18 de set de 2019 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).

18 de set de 2019 · CSPCCO

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

12 de set de 2019 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, do PL 1534/2019, e do PL 1742/2019, apensados, com substitutivo.

12 de set de 2019 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).

11 de jun de 2019 · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), a pedido.

05 de jun de 2019 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, do PL 1534/2019 e do PL 1742/2019, apensados, com substitutivo.

05 de jun de 2019 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).

15 de mai de 2019 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

08 de mai de 2019 · CSPCCO

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

07 de mai de 2019 · CCTI

Devolução à CCP

07 de mai de 2019 · CCTI

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

→ Aguardando Encaminhamento

07 de mai de 2019 · CCP

Notificações

À CCTCI o Memo nº 46/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.238/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.307/2019 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.307/2019: à CSPCCO, à CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: ordinário.].

→ Aguardando Designação de Relator(a)

29 de abr de 2019 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)

26 de abr de 2019 · CCTI

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

24 de abr de 2019 · CCJC

Devolução à CCP

24 de abr de 2019 · CCP

Notificações

À CCJC o Memo nº 027/2019 - COPER, solicitando a devolução deste e apensados.

23 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.181/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.307/2019 para incluir o exame de mérito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.307/2019: À CCTCI e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário.]zzz

16 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1238/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1307 de 2019, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

11 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1181/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1307 de 2019, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

09 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.

09 de abr de 2019 · CCJC

Recebimento

08 de abr de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1534/2019.

08 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar de 2019 · PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1307/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante da pena a divulgação de cena do crime".