PL 131/2026

22 de mai, 17:23CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação.

22 de mai, 17:22CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD/RJ).

04 de mai, 12:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2574/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Requer a redistribuição do PL nº 131/2026, que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências, para análise de mérito na Comissão de Viação de Transportes (CVT)".

28 de abr, 23:24CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 15:17CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 483.

10 de mar, 17:47CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

10 de mar, 14:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 19:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 131/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências. ".

04 de maiREQ 2574/2026Redistribuição

Helena Lima (PSD)

Requer a redistribuição do PL nº 131/2026, que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências, para análise de mérito na Comissão de Viação de Transportes (CVT).