PL 1312/2011

10 de mai, 15:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 22:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2021)

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

15 de jul, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

19 de jun, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

12 de fev, 10:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

10 de fev, 17:38PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de mai, 10:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.

07 de mai, 10:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

11 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2013)

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2013 PAG 15000 COL 01, Letra A.

24 de abr, 16:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de abr, 16:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:20CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação.

17 de abr, 10:20CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Eli Correa Filho

17 de abr, 10:34CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

20 de mar, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

11 de out, 10:53CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.

11 de out, 10:53CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI).

03 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

22 de jun, 11:40CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CDC, o projeto reconstituído.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.413/2012, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".

30 de mai, 17:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5413/2012, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição dos PL´s n°s 6.624/2009, 396/2011 e 1.312/2011".

15 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

31 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundão (PMDB-CE)

24 de mai, 17:26CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25397 COL 02.

23 de mai, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23246 COL 02.

11 de mai, 13:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1312/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que: "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre produtos dietéticos".