PL 1313/2024

08 de jun, 13:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra C.

03 de jun, 11:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

09 de abr, 13:11CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.313/2024 e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.313/2024 e das Emendas Adotadas pela CPASF.

09 de abr, 13:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de abr, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 13:51CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

08 de dez, 18:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer da Relatora.

26 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

11 de nov, 18:05CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPASF, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CPASF.

11 de nov, 18:05CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de out, 21:57CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 903, Letra A.

14 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 15:34CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de out, 13:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 11:04CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

29 de mai, 13:26CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1313/2024, com duas emendas.

29 de mai, 13:26CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de mai, 09:11CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ely Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 213

25 de abr, 13:33CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1313/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva".