Sergio Santos Rodrigues

Então, acho que não temos mais, eu queria registrar Eu falei do Cruzeiro a presença, nossa ex-gerente jurídica da Nubia, que está aqui presente... e o jurídico era o nosso maior calcanhar de Aquiles, quando eu fui candidato, Teve um conselheiro que falou comigo, eu não vou votar em você porque advogado não sabe de futebol. Mas eu sou advogado de recuperação de empresa e falência. É isso que nós precisamos hoje. É muito mais importante que saber de futebol. Mas a minha alegria registrar, igual falou, hoje é o último dia do meu mandato, o suplente. estava ocupando aqui de forma... temporária, espero voltar, se Deus quiser, mas, e para mim é muito simbólico, porque ontem aprovamos um grande projeto da advocacia, que é a minha área, que foi o PL do falso advogado, que impacta toda a sociedade, de uma forma geral, e hoje finalizo com esporte, que é a outra área que me toca bem. Dos 12 projetos de lei que apresentei... Se não me engano, eram dois, três relacionados a cartório, o resto é só esporte e advocacia. Então, espero, contem comigo sempre aqui. É uma alegria finalizar aqui com vocês. Agradecer ao nosso Lindbergh, que está sempre... firme aqui na nossa comissão, a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente audiência pública. Aplausos.

E temos aqui no plenário a presença do senhor Rinaldo Feitosa, diretor de Marketing. do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, e que tem uma pergunta. Dois minutos para a sua pergunta.

O Deputado destacou que, na gestão esportiva, embora a organização administrativa seja essencial, o público prioriza os resultados e conquistas nas competições.

Tico sobre isso, a Câmara, a gente convoca meus colegas, temos que derrubar o veto pra gente poder ter a isenção olímpica que é a isenção sobre os produtos que a gente traz de fora sobre importação Eu fiz um artigo sobre isso, publiquei, então acho que é uma pauta muito importante para a gente também, Vamos deixar registrado isso e pedir aos colegas que a gente derrube esse veto que foi feito para conseguir a isenção dos impostos. Jorge Bichara, vamos falar?

O Deputado abriu audiência pública com o Comitê Olímpico do Brasil para apresentar o balanço de gestão e o planejamento estratégico 25-28, destacando a iniciativa voluntária da entidade em prestar contas.

Obrigado, boa noite pelo avançar da hora. Vou limitar já a parte final. do dispositivo Ante o exposto, no âmbito das comissões de comunicação de ciência, tecnologia e inovação, somos pela rejeição de todas as emendas de plenário. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação financeira e assomentária de todas as emendas de plenário e numérito, Somos pela rejeição de todas as medidas de plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica e legislativa de todas as emendas de plenário. E no mérito, somos pela rejeição de todas as emendas de plenário. É?

Boa noite, muito obrigado. É um prazer estar aqui nessa tribuna relatando um projeto de suma importância. E eu destaco, só antes de mais nada, que esse projeto já foi apresentado... aproximadamente um ano e foi um projeto amplamente debatido entre todos os envolvidos no setor. Sobretudo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, hoje presidido pelo nosso presidente Beto Simonetti, e o Conselho Nacional de Justiça, seu presidente. E vale dizer que no Conselho Nacional de Justiça não foi fruto só do parecer de uma pessoa, que foi o conselheiro Rodrigo Badaró, também oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas a nota técnica do CNJ, ela foi aprovada em plenário no dia 3 de março. Portanto, todos aqueles 15 membros, incluindo ali o presidente do Supremo Tribunal Federal, foram de acordo com a nota que foi enviada. Então, a construção desse projeto de lei, ela vem da Ordem dos Advogados do Brasil, que é o maior representante da sociedade civil no sistema do poder judiciário, prevista no artigo 123 da Constituição da República, com essa função, e dentro do CNJ, que tem esse papel de fiscalização para combater esse golpe. Digo mais ainda, a questão do golpe do falso advogado, senhor presidente, ela não é uma questão que pega só o advogado. Ela é ruim para a sociedade, ela é ruim para o sistema da justiça. Hoje tem gente que está utilizando o brasão do STJ, o brasão do Poder Judiciário, exatamente para poder perpetrar esses golpes. que são tão nocivos à sociedade de forma geral. Portanto, eu passo a conclusão do voto e peço aqui a aprovação do projeto exatamente por causa disso. Assim, peço para quem entendeu que não há contraditório, que leia o último relatório que foi apresentado, Há, sim, a previsão de contraditório. Não há possibilidade de suspensão sumária de redes sociais. Não há, de forma alguma, a previsão, como havia o receio aqui, de um ano eleitoral, que alguém seja perseguido e suspenso, sem passar por um crivo, por um filtro antes, que está devidamente previsto no nosso projeto de lei. Com essas considerações, e mais uma vez, presidente, agradecendo a vossa excelência, leio. Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Comunicação, somos pela aprovação do projeto de lei 47, 79 de 25. na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. No âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, somos pela aprovação do PL 4709/25, na forma de substitutivo de comissão da Constituição e Justiça de Zadania. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos favoráveis ao mérito e somos pela compatibilidade, adequação financeira e orçamentária do P.L. 4709-25, e do substitutivo, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na Comissão de Constituição, de Justiça e Cidadania, somos pela Constitucionalidade, Juridicidade e Boa Técnica Legislativa do PL 4709, de 25, e no mérito pela aprovação na forma do substitutivo. em anexo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Porque o pessoal da diretoria do Conselho Federal do AB está presente E já nos relataram que previamente debateu esse assunto com a Secretaria Nacional de Justiça. Entretanto, está chegando uma outra informação aqui. Então, nós estamos tentando fazer essa informação. Parece que o governo retirou a obstrução e o PT continua.

O Deputado parabeniza profissionais e projetos sociais, destacando a relevância do esporte voltado à inclusão de pessoas com deficiência e autismo, além de homenagear um premiado pelo seu trabalho social em Minas Gerais.

O Deputado coloca seu mandato à disposição dos atletas e entidades esportivas, defendendo a necessidade de apoio contínuo ao esporte além do ciclo olímpico e o fortalecimento de parcerias para viabilizar o desenvolvimento de diversas modalidades.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão do Esporte, aprovando emendas ao orçamento de 2025, requerimento de despesas, pareceres favoráveis a projetos de lei e a ata da sessão, além de convocar novos encontros.