PL 1314/2020

04 de mar, 16:45CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 10309/2018, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 10309/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.157/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.157/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.314/2020, n. 2.186/2020 e n. 2.704/2020 já foram apensados ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 10.309/2018. Publique-se."

18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Declarrado prejudicado o Requerimento n. 881/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 881/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.314 e n. 2.186, ambos de 2020, já foram apensados ao Projeto de Lei n. 10.309/2018 em despacho inicial. Publique-se. ."

13 de abr, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2704/2020.

10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 153

19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10309/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1157/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.314, de 2020; 2.186, de 2020; 2.704, de 2020; e 10.309, de 2018".

30 de abr, 18:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 881/2020, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.314, de 2020; 2.186, de 2020; e 10.309, de 2018".

01 de abr, 18:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1314/2020, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do auxílio alimentação, limita as empresas emissoras de cartão vale-alimentação e vale-refeição a cobrança de taxa única de no máximo 3% sobre o valor da venda a ser retida dos estabelecimentos comerciais credenciados e dá outras providencias, em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus (covid-19)".