Projeto de Lei

PL 1314/2025

Institui o rastreamento de bagagens e de Pets transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 31 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedaderastreabilidadebagagem despachadaempresa de transporte aéreoaeroportodiretrizesinspeçãoraio Xcheck-inetiqueta de bagagemanimal doméstico.

Tramitação 11 andamentos

  1. 11 de mar, 18:53CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  2. 04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 10 de dez, 15:07CMADSAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a pedido.

  4. 10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  5. 02 de dez, 13:26CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  6. 02 de dez, 13:26CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  7. 23 de mai, 11:14CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  8. 15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 339

    Documento
  9. 15 de mai, 10:38CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  10. 09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 31 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1314/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Institui o rastreamento de bagagens e de Pets transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
11 de mar, 18:53 · Designação de Relator(a)