Projeto de Lei
Institui o rastreamento de bagagens e de Pets transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:53CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez, 15:07CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a pedido.
10 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
02 de dez, 13:26CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento02 de dez, 13:26CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento23 de mai, 11:14CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 339
Documento15 de mai, 10:38CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1314/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Institui o rastreamento de bagagens e de Pets transportados por empresa aérea em voo doméstico e internacional no Brasil; e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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