PL 1320/2025

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B.

16 de dez, 21:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de dez, 18:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

11 de dez, 12:42CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025)

24 de nov, 18:13CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

24 de nov, 18:13CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de out, 13:36CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2025 a 09/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2025)

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 374, Letra A.

29 de set, 17:22CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

26 de set, 10:25CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

25 de set, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral, pelo Deputado Thiago Flores.

18 de set, 12:59CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2025)

05 de set, 12:30CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.

05 de set, 12:30CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

25 de ago, 17:48CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

25 de ago, 17:48CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

16 de jun, 22:40CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)

28 de mai, 18:54CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

26 de mai, 20:04CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 446

26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mar, 13:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1320/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências".