Projeto de Lei

PL 1326/2022

Inclui a Dermomicropigmentação Paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde - SUS às mulheres vítimas do Câncer de Mama e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 20 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Inclusãomicropigmentação paramédicaserviço essencialcomplementaridadeSistema Único de Saúde (SUS)pacientecâncer de mamamulher. _Critérioindicaçãoelegibilidadecontraindicação de medicamento. _Realizaçãoconvênioparceria público-privadaentidade de classeprofissional liberal.

Tramitação 11 andamentos

  1. 14 de out, 14:18CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 813/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de set, 13:08MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3235/2024 à proposição PL-1326/2022.

  3. 06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3235/2024.

    Documento
  4. 23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)., para o PL 813/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1224/2023.

    Documento
  6. 22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3017/2022.

    Documento
  7. 11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2580/2022.

    Documento
  8. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 379

    Documento
  9. 27 de mai, 12:49CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 27 de mai, 07:35MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-813/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 20 de mai, 16:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1326/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Inclui a Dermomicropigmentação Paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde – SUS às mulheres vítimas do Câncer de Mama e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 813/2022
Último andamento
14 de out, 14:18 · Notificacao para Publicação Intermediária