Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 249, Letra A.
Documento11 de abr, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de abr, 17:10CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), autor do requerimento, e contra, o Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), relator.
11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
03 de set, 15:59CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Documento03 de set, 15:59CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento12 de ago, 19:57CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
06 de mai, 09:24CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 261
Documento24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de abr, 22:03MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1326/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o selo Escola Voluntária. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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