Projeto de Lei

PL 1326/2024

Cria o selo Escola Voluntária.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 17 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoCertificaçãoEscola públicaEscola privadaPromoçãoAtividade educativaincentivoMonitoriaEstudanteVoluntário.

Tramitação 20 andamentos

  1. 11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 249, Letra A.

    Documento
  2. 11 de abr, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 10 de abr, 17:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  5. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Professor Reginaldo Veras (PV-DF)

  9. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  10. 09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), autor do requerimento, e contra, o Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), relator.

  11. 11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  12. 03 de set, 15:59CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

    Documento
  13. 03 de set, 15:59CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  14. 12 de ago, 19:57CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  15. 04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

  16. 03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

  17. 06 de mai, 09:24CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  18. 25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 261

    Documento
  19. 24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 17 de abr, 22:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1326/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o selo Escola Voluntária. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição