Projeto de Lei

PL 1329/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 20 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstalaçãorampa de escapemargem da rodoviarodovia federalutilizaçãoveículo pesadosituaçãofaltafreioreduçãovelocidadeparalisação. veículo.

Tramitação 18 andamentos

  1. 22 de dez, 17:59MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5869/2025 à proposição PL-2773/2022.

  2. 22 de ago, 10:34CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).

  3. 09 de abr, 18:12CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP)

  5. 06 de fev, 11:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2773/2022.

    Documento
  6. 06 de dez, 15:03CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 14 de nov, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  8. 19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

  10. 29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

  11. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

  12. 07 de jul, 06:31CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

  13. 30 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

  14. 29 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

  15. 30 de mai, 12:22CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  16. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 392

    Documento
  17. 27 de mai, 07:35MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 20 de mai, 17:48MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1329/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de dez, 17:59 · Apensação