Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 17:59MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-5869/2025 à proposição PL-2773/2022.
22 de ago, 10:34CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
09 de abr, 18:12CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP)
06 de fev, 11:11MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2773/2022.
Documento06 de dez, 15:03CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de nov, 23:59CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul, 06:31CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)
29 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
30 de mai, 12:22CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 392
Documento27 de mai, 07:35MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de mai, 17:48MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1329/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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