Projeto de Lei

PL 2773/2022

Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais.

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 26 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Mecias de Jesus

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e TerrestreAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)consideraçãoeditalcontrato de concessãoconstruçãorampa de escaperodovia federal.

Tramitação 10 andamentos

  1. 09 de jan, 12:48CVTTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5869/2025 a esta proposição.

  2. 22 de dez, 17:58MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5869/2025 à proposição PL-2773/2022.

  3. 22 de dez, 17:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5869/2025.

    Documento
  4. 22 de ago, 10:34CVTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para o PL 1329/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 27 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), para o PL 1329/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 28 de fev, 15:14CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  7. 06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 469

    Documento
  8. 06 de fev, 11:11MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1329/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 26 de dez, 18:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2773/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais".

    Documento
  10. 26 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido Ofício nº 1377/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.773, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que "Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CVT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1329/2022
Último andamento
09 de jan, 12:48 · Notificação de Apensação