Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jan, 12:48CVTTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5869/2025 a esta proposição.
22 de dez, 17:58MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5869/2025 à proposição PL-2773/2022.
22 de dez, 17:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5869/2025.
Documento22 de ago, 10:34CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para o PL 1329/2022, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP), para o PL 1329/2022, ao qual esta proposição está apensada.
28 de fev, 15:14CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 469
Documento06 de fev, 11:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1329/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento26 de dez, 18:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2773/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais".
Documento26 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Recebimento
Recebido Ofício nº 1377/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.773, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que "Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a construção de áreas de escape nas rodovias federais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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