Projeto de Lei

PL 1337/2023

Institui o Programa Nacional de Central Virtual de Banco de Sangue para Animais Domésticos e Silvestres, e criação de Bancos de sangue veterinários para animais Domésticos e Silvestres.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 22 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Central Virtual de Banco de Sangue para Animais Domésticos e SilvestrescoordenaçãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)cadastramentorecebimentoatualizaçãodivulgaçãoSítio oficial (internet)quantidadetipo sanguíneoprocedênciasangueanimal. _Cadastramentoclínica veterináriauniversidadeCurso (educação)zootecniaveterináriaHospital veterinárioJardim zoológicocriadouroOrganização socialcuidadoanimal. _Proibiçãoreclusãoanimalatribuição exclusivaretiradasangue. _Estímulocriaçãobanco de sangueanimal domésticoanimal silvestre.

Tramitação 3 andamentos

  1. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 576

    Documento
  2. 26 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3278/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  3. 22 de mar, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1337/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Central Virtual de Banco de Sangue para Animais Domésticos e Silvestres, e criação de Bancos de sangue veterinários para animais Domésticos e Silvestres".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3278/2019
Último andamento
28 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição