Projeto de Lei

PL 1337/2024

Dispõe sobre incentivo à eficiência energética destinado a hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 18 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

Autoria

Samuel Viana UNIÃO

Temas

Minas e Energia Saúde

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Desenvolvimento do Setor Elétrico (2000)Concessionária de serviço de energia elétricaPermissionário (administração pública)destinaçãoAplicaçãoRecursos financeirosEficiência energéticainstalaçãoSistema de geração de energia renovávelHospitalEntidade beneficenteUnidade de saúde.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

07 de out, 20:36CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 3761/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 13
Documento
26 de abr, 12:56CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3761/2021. Por oportuno revejo o despacho aposto ao PL 3761/2021, para determinar que a Comissão de Minas e Energia também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição, após a CSAÚDE.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de abr, 12:12MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1337/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre incentivo à eficiência energética destinado a hospitais e entidades beneficentes da área de saúde".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3761/2021
Último andamento: 07 de out, 20:36 · Notificacao para Publicação Intermediária