PL 1338/2023

13 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.

13 de mar, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2024.

13 de mar, 15:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4488/2024.

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

28 de abr, 15:31CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 580

26 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4858/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1338/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas no âmbito dos estados, municípios e distrito federal e dá outras providências".