PL 134/2022

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 134/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3390/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de ago, 16:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3390/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 134/2022. ".

15 de jul, 10:14CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 10:14CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

11 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação Resultado: 3 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 4 votos.

11 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do solicitada pelo(a) Deputado André Ferandes, com delegação do Líder da Oposição, em razão da aprovação, em votação simbólica, proclamada pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

11 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

11 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

11 de jun, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão da ausência dos autores

26 de mar, 17:08CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mar, 17:08CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

25 de mar, 16:27CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de jul, 21:47CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

26 de jun, 18:32CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 18:32CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

13 de mai, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

04 de dez, 13:48PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4171/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei n.º 1.873 de 2021, n.º 134 de 2022, e n.º 1.799 de 2022, ao Projeto de Lei n.º 4.516 de 2023".

29 de nov, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão

29 de ago, 21:41CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

23 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marx Beltrão

23 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Paulão e Flávio Nogueira em razão de aprovação do Requerimento de inversão de pauta

16 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

31 de jul, 16:46CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.

31 de jul, 16:46CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago de 2025REQ 3390/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 134/2022.

04 de dez de 2023REQ 4171/2023Apensação

Felipe Francischini (PODE)

Requer a apensação dos Projetos de Lei n.º 1.873 de 2021, n.º 134 de 2022, e n.º 1.799 de 2022, ao Projeto de Lei n.º 4.516 de 2023.