PL 1345/2023

05 de dez, 12:47CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.

05 de dez, 12:47CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

08 de mai, 17:58CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.

08 de mai, 17:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

08 de mai, 12:54CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda.

08 de mai, 12:54CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

24 de mai, 21:18CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

03 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 286

03 de mai, 12:25CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

02 de mai, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 19:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1345/2023, pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Alteram-se as leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 9.278, de 10 de maio de 1996 para dispor sobre o prazo prescricional da dissolução da união estável. ".