PL 1347/2024

22 de abr, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Coronel, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)

02 de dez, 18:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de dez, 18:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).

12 de nov, 12:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).

11 de nov, 11:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Coronel, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 16:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).

20 de mar, 09:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 17:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

27 de ago, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3368/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL 1347/2024 para análise de mérito na Comissão de Saúde – CSAÚDE".

22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2024, Letra A.

22 de ago, 09:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de ago, 08:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC) e Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de jun, 17:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

12 de jun, 17:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

27 de mai, 21:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 09:17CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)

13 de mai, 09:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 328

25 de abr, 12:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de abr, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1347/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para estabelecer valores e prazos diferenciados para o registro, revalidação ou renovação de registro de produtos fumígenos derivados exclusivamente do tabaco.'".

27 de ago de 2024REQ 3368/2024Redistribuição

Ana Paula Lima (PT)

Requer a redistribuição do PL 1347/2024 para análise de mérito na Comissão de Saúde – CSAÚDE.