PL 1348/1988

03 de out de 2023 · MESA

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

12 de mai de 1999 · PLEN

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1348-E/88.DCD 01 05 99 PAG 18547 COL 02.

27 de abr de 1999 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP VICENTE ARRUDAD PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE TECNICA LEGISLATIVA E NO MERITO PELA APROVAÇÃO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

04 de mar de 1999 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VICENTE ARRUDA.

14 de out de 1996 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VICENTE ARRUDA.DCD 15 11 96 PAG 30032 COL 02.

20 de set de 1996 · CCP

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

22 de ago de 1996 · PLEN

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1348-D/88).DCD 10 09 96 PAG 24930 COL 02.

22 de ago de 1996 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

20 de ago de 1996 · MESA

Não Informado

OF 1245/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

25 de ago de 1993 · MESA

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/289/93.

17 de ago de 1993 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1348-C/88.DCN1 18 08 93 PAG 16625 COL 02.

17 de ago de 1993 · PLEN

Não Informado

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA CCJR A EMENDA DE PLENARIO.PREJUDICADA A EMENDA DE PLENARIO.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP

10 de ago de 1993 · PLEN

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E AEMENDA DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1348-B/88.DCN1 02 09 93 PAG 18029 COL 02.

16 de jun de 1993 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDESIOPASSOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, COMSUBEMENDA.DCN1 01 12 93 PAG 26012 COL 02.

29 de abr de 1993 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDESIO PASSOS (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 30 04 93 PAG 8486 COL 02.

15 de abr de 1993 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 16 04 93 PAG 7586 COL 01.

15 de abr de 1993 · PLEN

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP OSVALDO MELO.

18 de fev de 1993 · PLEN

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1348-A/88.DCN1 08 04 93 PAG 7124 COL 01.

03 de dez de 1992 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PEDROVALADARES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COMEMENDA.DCN1 05 05 93 PAG 8850 COL 01.

12 de dez de 1991 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA,COM EMENDA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.VISTA AO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.

06 de jun de 1991 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO VALADARES.

08 de abr de 1991 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

08 de abr de 1991 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR.(NOVO DESPACHO).DCN1 16 04 91 PAG 3854 COL 02.

28 de fev de 1991 · MESA

Desarquivamento

02 de fev de 1991 · MESA

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0013 COL 01.

30 de dez de 1988 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

07 de dez de 1988 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 5810/85, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, CAPUT,COMBINADO COM O ARTIGO 124, PARAGRAFO QUINTO DO REGIMENTOINTERNO.

07 de dez de 1988 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 08 12 88 PAG 4758 COL 02.

06 de dez de 1988 · PLEN

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS CARDINAL.DCN1 07 12 88 PAG 4661 COL 03.