PL 135/1999

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 07/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/69/02.

21 de mar, 17:59CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

21 de mar, 17:59CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de mar, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de mar, 11:11CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aldir Cabral

20 de fev, 16:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de fev, 16:28CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 17/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 11 12 01 a 18 02 02.DCD 11 12 01 Pág 64272 Col 02.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR.(PL. 135-B/99).DCD 07/11/2001 PÁG 56541 COL 02.

06 de nov, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.

17 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

10 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON BAIANO.(PL. 135-A/99).DCD 04 12 99 PAG 59137 COL 02.

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON BAIANO.

26 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

13 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 04 99.

13 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NILTON BAIANO.

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

31 de mar, 00:00PLENArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

19 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 03 99 PAG 10506 COL 02.

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BISPO RODRIGUES.