PL 135/2019

19 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.148/2020 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 907/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentção do autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 20:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

09 de dez, 16:06CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4148/2020 apensada.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de dez, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.148/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

12 de jun, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2022)

16 de dez, 11:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 4.148/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

16 de dez, 11:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO).

05 de dez, 09:13CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2022)

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

15 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.

15 de set, 11:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4148/2020 apensada.

14 de set, 23:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 18:33CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de set, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 16:19CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e pela aprovação do PL 4148/2020, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.

02 de set, 16:19CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

17 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

10 de mai, 16:08CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 4148/2020, apensado, com substitutivo.

10 de mai, 16:08CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

22 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

15 de dez, 17:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4148/2020.

18 de jun, 19:01CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2019)

05 de jun, 13:08CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 13:08CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

28 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hélio Costa.

22 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

02 de mai, 11:46CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.

02 de mai, 11:46CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

13 de fev, 14:35CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

12 de fev, 10:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:35PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 135/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.".