PL 1350/2021

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 15:27CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

12 de nov, 20:36CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Desapensação deste do PL 4018/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em razão desta retirada, determino a distribuição do PL n. 1.350/2021Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jun, 10:45CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN, apensado ao PL-4018/2020

04 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 800/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se".

02 de jun, 14:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1194/2021, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1350, de 2021, que Estabelece obrigatoriedade de cumprimento de quarentena e realização de exames diagnósticos por viajantes quando da entrada em território brasileiro, enquanto durar Emergência em Saúde Pública de importância Internacional (ESPII) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, alterando a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração)".

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 136.

21 de mai, 15:38MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4018/2020. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a CREDN deverá se manifestar sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 10:15PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 800/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.350, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.018, de 2020. ".

15 de abr, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificações

Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição da proposição.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificações

Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.

12 de abr, 16:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1350/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Estabelece obrigatoriedade de cumprimento de quarentena e realização de exames diagnósticos por viajantes quando da entrada em território brasileiro, enquanto durar Emergência em Saúde Pública de importância Internacional (ESPII) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, alterando a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).".