PL 1355/2025

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Capitão Alden, Bohn Gass e Sanderson.

04 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Capitão Alden.

25 de fev, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alden.

09 de fev, 22:50CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 15:29CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

09 de dez, 15:29CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 20:19CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 15:42CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

27 de mai, 12:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 15:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 10:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1355/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência do trabalho, sem prejuízo salarial, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, síndromes, transtornos ou doenças raras para acompanhamento médico, com compensação ao empregador nos encargos trabalhistas devidos ao INSS".