PL 1357/2019

27 de set de 2023 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

22 de set de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

11 de set de 2023 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

11 de set de 2023 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set de 2023 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set de 2023 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago de 2023 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

23 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.

23 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

17 de ago de 2023 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de ago de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

14 de jun de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator.

31 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

24 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte (PSB/MA).

23 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

23 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

06 de mai de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

06 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Duarte (PSB/MA).

18 de abr de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

22 de out de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

05 de set de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

→ Aguardando Deliberação

25 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/04/19, Letra A, PÁG 456.

→ Aguardando Encaminhamento

25 de abr de 2019 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

25 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

24 de abr de 2019 · CPD

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de abr de 2019 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação.

23 de abr de 2019 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Ted Conti (PSB-ES).

16 de abr de 2019 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr de 2019 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2019)

05 de abr de 2019 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES)

04 de abr de 2019 · CPD

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

03 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 346.

→ Aguardando Encaminhamento

03 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar de 2019 · PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1357/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo território nacional, o selo 'Acessibilidade Nota 10', como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida".