PL 1357/2022

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Neucimar Fraga, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 09:12CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2022)

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES)

06 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 897/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 897/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.357/2022 se não enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitados, respectivamente, nos incisos IV e XVIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se."

30 de mai, 10:02CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 512

27 de mai, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 897/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei N° 1357/2022 para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de mérito e admissibilidade conclusiva desta e a retirada da análise de mérito pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público".

27 de mai, 07:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 19:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1357/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES), que "Adiciona dispositivo à Lei N° 8.429, de 2 de junho de 1992".