Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luisa CanzianiUNIÃORelator do projeto
27 de nov de 2024 · Comissão de educação aprova propostas para modernização do ensino brasileiro
A deputada relata ser favorável à aprovação do projeto, porém apresenta uma emenda para realizar um ajuste técnico no texto original.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBRelator do projeto
19 de jun de 2024 · Comissão amplia bolsas do Prouni para fortalecer a formação de capital humano
O relator defende a aprovação da proposta por entender que ela fortalecerá o ensino superior e ampliará a oferta de bolsas para graduação tecnológica no país.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
26 de ago de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)
10 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra B.
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2024 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de nov de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
12 de nov de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
12 de nov de 2024 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).
12 de nov de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).
12 de nov de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).
26 de ago de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2024)
15 de jul de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
20 de jun de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 588, Letra A.
19 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
19 de jun de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
19 de jun de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
12 de jun de 2024 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
12 de jun de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
22 de mai de 2024 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 137/2024,do Sr. Pedro Campos que solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.
15 de mai de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai de 2024 · CE
Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. ".
02 de mai de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2024)
30 de abr de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
30 de abr de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 363
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1358/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.