Projeto de Lei

PL 136/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 03 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Obrigatoriedadetampa inviolávelembalagem de medicamento.

Tramitação 9 andamentos

  1. 13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 343/2026 à proposição PL 546/2015.

    Documento
  2. 19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 11 de mar, 10:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-546/2015.

    Documento
  6. 11 de mar, 09:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-546/2015.

    Documento
  7. 23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 33 COL 01.

    Documento
  8. 19 de fev, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3530/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 03 de fev, 15:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2015, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3530/2008
Último andamento
13 de mar, 17:27 · Notificação de Apensação