PL 546/2015

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 343/2026

19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

13 de fev, 10:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/15 PÁG 314 COL 01.

11 de mar, 10:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-136/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 18:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 546/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".