PL 136/2022

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2023, Letra A.

25 de mai, 09:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mai, 19:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 18:47CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

18 de mai, 17:48CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.

18 de mai, 17:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 21:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

07 de abr, 13:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 446

16 de fev, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2022, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas de trânsito".