PL 136/2026

02 de jun, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3313/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026".

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 805.

03 de mar, 15:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 19:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 136/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Duda Salabert PDT , que "Institui o Programa Nacional de Amparo Integral aos Protetores de Animais e dá outras providências. ".

02 de junREQ 3313/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.